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Hugo Motta discute urgência da anistia e avanço da PEC da Blindagem

Câmara discute urgência para anistia de condenados de 8 de janeiro e avança com PEC da Blindagem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

setembro 16, 2025 Nenhum comentário

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Natura vende operações da Avon na América Central por US$ 22 milhões

Natura vende operações da Avon na América Central por US$ 22 milhões A Natura divulgou nesta segunda-feira (15) um acordo vinculante para transferir as operações

setembro 15, 2025 Nenhum comentário

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Brasil cria conselho para minerais críticos e terras raras, mirando energia limpa e inovação

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (15) que o governo federal pretende criar, nos próximos 15 dias, um novo Conselho

setembro 15, 2025 Nenhum comentário

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Mudança na regra em julgamento do 8 de janeiro deixou ponta solta que favorece recurso de Bolsonaro

STF gera incerteza jurídica com mudança de regras que pode beneficiar defesa de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) criou lacunas regulamentares ao modificar procedimentos

setembro 12, 2025 Nenhum comentário

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CPI do INSS manterá cronograma após prisão do “Careca do INSS” e de empresário

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, durante uma nova

setembro 12, 2025 Nenhum comentário

Queimadas em 2025 já são as quintas maiores desde 2003, com Cerrado mais afetado

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2025 registra a 5ª maior área queimada desde 2003, com Cerrado entre os mais afetados

2025 registra a 5ª maior área queimada desde 2003, com Cerrado entre os mais afetados O Brasil registrou, entre janeiro e agosto de 2025, 186.502

setembro 12, 2025 Nenhum comentário

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Oruam tem habeas corpus negado e continua preso após 50 dias

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, seguirá detido após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negar seu pedido

setembro 11, 2025 Nenhum comentário

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Anvisa alerta sobre riscos do uso indiscriminado de remédios para disfunção erétil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os perigos do uso recreativo de medicamentos para disfunção erétil, como sildenafila, tadalafila e

setembro 10, 2025 Nenhum comentário

O Governo Federal oficializou o pagamento de pensão vitalícia e indenização por dano moral para crianças afetadas pela síndrome congênita causada pelo vírus Zika, conforme a Portaria Conjunta nº 69, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). A medida reconhece os direitos das famílias impactadas pelo surto ocorrido entre 2015 e 2016. De acordo com a portaria, assinada pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, os beneficiários terão direito a: Indenização por dano moral: R$ 50 mil, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde 2 de julho de 2025 até a data do pagamento. Pensão especial vitalícia: valor mensal equivalente ao teto da Previdência Social, atualmente R$ 8.157,40. Os benefícios são isentos de Imposto de Renda e podem ser acumulados com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras indenizações previstas em lei. A comprovação da condição de saúde será realizada por laudo médico, avaliado pela Perícia Médica Federal do INSS. A regulamentação cumpre a Lei nº 15.156, resultado do Projeto de Lei 6.604/2023, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF o reconhecimento jurídico da medida, que foi acolhido pelo ministro Flávio Dino, garantindo o benefício a cerca de 3 mil crianças. O vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, provocou uma epidemia com grande impacto, especialmente nos estados do Nordeste, como Pernambuco e Paraíba, sendo responsável por casos de microcefalia e outras complicações neurológicas graves. Em 2016, a OMS classificou o surto como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

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Governo federal regulamenta pensão vitalícia e indenização para crianças vítimas da Zika

O Governo Federal oficializou o pagamento de pensão vitalícia e indenização por dano moral para crianças afetadas pela síndrome congênita causada pelo vírus Zika, conforme

setembro 10, 2025 Nenhum comentário

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Raul Gil recebe alta e seguirá tratamento domiciliar

O apresentador Raul Gil, de 87 anos, recebeu alta do Hospital Moriah, localizado na Zona Sul de São Paulo, nesta terça-feira (9). Ele estava internado

setembro 9, 2025 Nenhum comentário

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