Justiça condena Band a indenizar Pablo Marçal em R$ 50 mil por ofensas ao vivo

A Justiça de São Paulo determinou que a TV Band pague uma indenização de R$ 50 mil ao político Pablo Marçal, após declarações ofensivas feitas por jornalistas da emissora durante transmissões em 2024. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (1º), ainda é passível de recurso.

Segundo o processo, Marçal alegou ter sido alvo de ataques pessoais no programa conduzido por Reinaldo Azevedo e Luiz Megale, que se referiram a ele com termos como “lixo humano”, “mané”, “canalha” e “zé ruela”. O episódio ocorreu em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, quando Marçal acusou autoridades locais de impedirem a entrada de caminhões com doações para as vítimas da tragédia.

A Band, no entanto, contestou as declarações, afirmando que a informação divulgada por Marçal não procedia. De acordo com a emissora, os veículos não foram barrados por decisão política, mas sim por estarem com carga acima do peso permitido.

Durante o programa, Reinaldo Azevedo criticou a postura do ex-coach e chegou a questionar sua conduta no episódio:

“É muito impressionante que pessoas se aproveitem de uma tragédia para fazer proselitismo barato. Que tipo de gente é essa? Que tipo de lixo humano faz isso?”, afirmou na ocasião.

Entendimento da Justiça

Na sentença, o juiz responsável pelo caso destacou que as críticas ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, configurando ataque pessoal.

“Chamar alguém de canalha, sob a justificativa de combater fake news, extrapola o campo da crítica jornalística. Trata-se de excesso no linguajar e ofensa desnecessária”, registrou o magistrado.

A decisão acolheu parcialmente o pedido de indenização por danos morais da defesa de Pablo Marçal. O político, que concorreu à Prefeitura de São Paulo, comemorou a decisão afirmando que “a justiça foi feita”.

Próximos passos

Em resposta, a Band informou que não comentará decisões judiciais. O processo segue em trâmite e a emissora ainda pode recorrer.