CGU investiga fraudes no seguro-defeso pago a pescadores artesanais, afirma ministro
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (2) que o órgão abriu uma auditoria para apurar possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. O valor corresponde a um salário mínimo mensal.
De acordo com dados do governo federal, em 2024 cerca de 1,25 milhão de trabalhadores receberam o auxílio. A investigação já levou servidores da CGU a visitarem 20 municípios para analisar indícios de irregularidades.
Fraudes no benefício
A apuração ocorre em paralelo a operações recentes da Polícia Federal (PF). Em julho e agosto, a corporação deflagrou ações em Minas Gerais e no Amapá, prendendo suspeitos e apreendendo bens milionários. O governo suspeita que intermediários estejam incluindo pessoas sem direito ao benefício, além de casos em que pescadores teriam sido coagidos a repassar parte do valor recebido.
Segundo Carvalho, a CGU busca identificar não apenas beneficiários irregulares, mas também eventuais associações envolvidas em fraudes.
“Estamos realizando auditoria em várias localidades. O objetivo é responsabilizar eventuais entidades ou atravessadores que tenham manipulado o sistema”, declarou o ministro em depoimento à CPI mista que investiga fraudes no INSS.
Possíveis mudanças na gestão do seguro-defeso
O governo estuda alterar a gestão do benefício, atualmente sob responsabilidade do INSS, para o Ministério do Trabalho, que já realiza um pente-fino nos cadastros. A medida faz parte de uma Medida Provisória que também trata do IOF, cuja votação foi adiada no Congresso.
Fraudes em aposentadorias e pensões
Durante o depoimento, o ministro também comentou as investigações sobre descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. Uma operação conjunta entre CGU e PF revelou que associações criavam cadastros falsos e aplicavam cobranças indevidas, com um impacto estimado de R$ 6,3 bilhões.
Carvalho rebateu críticas de que a CGU teria sido lenta e destacou que, desde o início das apurações em 2024, o órgão já elaborou três relatórios e encaminhou as provas à Polícia Federal em menos de um ano.
“Se isso não é agir com rapidez e eficiência, não sei o que seria”, afirmou.
Suspensão de descontos
O ministro também defendeu a manutenção da suspensão dos descontos associativos em folha até que sejam implementados sistemas de segurança robustos, como autenticação biométrica.
“Sem mecanismos adequados de fiscalização, não há garantia de que esses descontos estejam livres de fraudes”, reforçou.
