STF mantém Sérgio Moro como réu em processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) para negar o recurso da defesa e manter o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu no processo em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
A análise ocorre na Primeira Turma do STF, em julgamento realizado no plenário virtual, modalidade em que os votos são inseridos eletronicamente no sistema da Corte.
📌 Origem da denúncia
A acusação contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após a divulgação de um vídeo em que o senador aparece, durante um evento social, fazendo referência a uma suposta possibilidade de “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes.
Em junho de 2024, a Primeira Turma havia aceitado a denúncia por unanimidade, transformando o parlamentar em réu.
📌 Defesa de Moro
A defesa do senador tentou reverter a decisão, alegando que não houve intenção de ofender o ministro Gilmar Mendes e que a fala teria sido uma “brincadeira”.
📌 Voto da relatora
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou os argumentos. Para ela, o recurso não trouxe nenhum elemento novo que pudesse justificar uma revisão da decisão já tomada.
“O exame da petição recursal é suficiente para constatar que não se busca esclarecer ponto obscuro, omisso ou contraditório, nem corrigir erro material, mas apenas modificar o conteúdo do julgado”, escreveu a ministra.
Ela destacou ainda que a denúncia preenche os requisitos legais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo de forma adequada a conduta atribuída ao senador.
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o voto da relatora.
📌 Próximos passos
O julgamento segue no plenário virtual e ainda aguarda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, que também compõem a Primeira Turma.
Caso seja mantida a decisão, o senador Sérgio Moro continuará respondendo como réu por crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes no STF.
