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Justiça absolve major da PM por agressão a estudante durante protesto em Goiânia

Justiça absolve PM por agressão a estudante em Goiânia
Justiça absolve PM por agressão a estudante em Goiânia

Justiça absolve major da PM por agressão a estudante durante protesto em Goiânia

A Justiça de Goiás decidiu absolver o major da Polícia Militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto, acusado de agredir o estudante Mateus Ferreira da Silva durante uma manifestação ocorrida em 2017, no Centro de Goiânia. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (30) e encerra o processo na esfera criminal.

O caso teve grande repercussão à época, após imagens registrarem o momento em que o estudante foi atingido com um cassetete durante um ato contra reformas trabalhistas e previdenciárias.

Decisão judicial aponta cumprimento do dever

Na sentença, a Justiça reconheceu que o policial agiu sob o chamado “estrito cumprimento do dever legal”, ao tentar conter uma situação considerada de grave perturbação da ordem pública.

Apesar de o uso da força ter provocado lesões graves, o entendimento foi de que não houve intenção direta de atingir o estudante de forma específica, classificando o episódio como resultado de circunstâncias alheias à vontade do agente.

Com isso, o major foi absolvido da acusação de lesão corporal.

Gravidade das lesões foi debatida

Durante o processo, a acusação defendeu que o caso deveria ser enquadrado como lesão gravíssima, destacando as consequências sofridas pela vítima, como cicatriz, uso de prótese craniana e perda parcial do olfato.

No entanto, a Justiça considerou que os laudos médicos não comprovaram perda definitiva das funções ou incapacidade permanente para o trabalho, descartando a classificação mais severa.

Relembre o caso

O episódio ocorreu em 28 de abril de 2017, durante um protesto no centro da capital goiana. Mateus Ferreira foi atingido no rosto e sofreu traumatismo craniano, além de múltiplas fraturas na face.

O estudante ficou internado por 18 dias no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), sendo 11 deles na UTI, e passou por duas cirurgias para reconstrução da região atingida.

Na época, o caso gerou amplo debate sobre o uso da força policial em manifestações públicas e marcou um dos episódios mais emblemáticos envolvendo protestos no estado.

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