STF: Toffoli negocia termos e deixa relatoria do Caso Master “a pedido”
O ministro Dias Toffoli deixou formalmente a relatoria do caso Master — investigação que apura fraudes envolvendo o banco de Daniel Vorcaro — após uma reunião de cerca de três horas com os demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída foi selada em uma nota conjunta assinada por todos os ministros, resultado de uma negociação interna para conter a crise de imagem da Corte.
O novo relator do caso, definido por sorteio logo após o encontro, é o ministro André Mendonça.
Termos da Negociação e Estratégia
A saída de Toffoli foi desenhada para evitar que o afastamento fosse interpretado como um reconhecimento de suspeição, o que teria consequências jurídicas graves:
Manutenção das Provas: Toffoli foi enfático ao afirmar que não sairia por suspeição. Caso fosse declarado suspeito, todos os seus atos e provas colhidas seriam anulados, forçando a investigação a recomeçar do zero.
Ato “A Pedido”: A solução política encontrada foi registrar que o ministro abriu mão do caso voluntariamente. A nota oficial justifica a mudança visando “o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais”.
Ilegitimidade da PF: Os ministros concordaram que a Polícia Federal não tem legitimidade para pedir a suspeição de um magistrado e criticaram a corporação por investigar o ministro sem autorização prévia do STF.
Respaldo Institucional
Apesar da pressão externa e do incômodo reservado de alguns colegas com as decisões de Toffoli, a nota do STF oferece um respaldo público à sua atuação:
Validade dos Atos: O documento reconhece a “plena validade dos atos praticados” pelo ministro até o momento.
Apoio Pessoal: O texto expressa apoio pessoal e afirma a inexistência de qualquer impedimento ou suspeição legal contra Toffoli.
A avaliação interna é de que o gesto alivia a pressão sobre o tribunal e interrompe, momentaneamente, o desgaste institucional causado pelo embate direto entre o Judiciário e a Polícia Federal.
