O primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete réus relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorreu nesta terça-feira (2) com presença limitada. Dos oito acusados, apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira compareceu pessoalmente à sessão da Primeira Turma do STF.
“Estamos confiantes na Justiça e nas provas apresentadas nas alegações finais”, afirmou Nogueira ao chegar ao tribunal.
Bolsonaro, líder da trama, optou por não participar presencialmente. De acordo com seu advogado, Celso Vilardi, o ex-presidente avaliou ir ao julgamento, mas desistiu por motivos de saúde. Os demais réus estavam representados por seus advogados. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, compareceu representando a acusação.
Réus e acusações
O núcleo central da denúncia inclui:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Eles respondem a cinco crimes: liderança ou participação em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem, por exercer mandato parlamentar, responde apenas a três crimes, conforme previsto na Constituição.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão, dependendo da participação de cada réu no suposto complô.
Rito do julgamento
O julgamento começou com a leitura do resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguida pela sustentação oral do procurador-geral Paulo Gonet, com previsão de até duas horas de explanação. À tarde, os advogados de defesa terão uma hora cada para apresentar suas alegações.
A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do STF, em Brasília, e é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
