O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que seja retirado o sigilo de dados relacionados à rede de pagamentos do Banco Master. O pedido foi feito neste domingo (13), um dia antes do julgamento das mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, marcado para terça-feira (15).
A solicitação envolve uma parte ainda sigilosa da investigação sobre o caso Master. Moraes argumenta que os dados são importantes para que os demais ministros do STF tenham acesso às informações antes da análise do caso.
Pedido envolve dados do Banco Master
Em ofício enviado a Fachin, Moraes afirmou que o ministro André Mendonça, relator do caso Master, manteve sob sigilo uma parte da investigação que, segundo ele, contém elementos considerados essenciais para o julgamento.
A documentação mencionada está relacionada a um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O material detalha a rede de pagamentos do Banco Master e envolve informações sobre quebras de sigilos bancário e fiscal, além de medidas cautelares em andamento.
Fachin acionou a PGR
Após receber o pedido de Moraes, Edson Fachin acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste sobre a solicitação.
Na sexta-feira (11), Fachin já havia determinado a Mendonça que retirasse, em até 24 horas, o sigilo de documentos que integram as investigações sobre o caso Master. A decisão atendeu a um pedido da PGR e também a solicitações feitas por Moraes e pelo ministro Cristiano Zanin.
O presidente do STF, porém, estabeleceu uma exceção para documentos que possam comprometer medidas investigativas ainda em andamento ou previstas.
STF julga mensagens entre Moraes e Vorcaro
O plenário do STF deve analisar nesta terça-feira (15) o relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro.
O julgamento poderá resultar na abertura de uma investigação contra o ministro ou na anulação do documento que registra os diálogos entre os dois. A PGR havia pedido, em 1º de setembro, a anulação do material.
O caso está relacionado às investigações sobre o Banco Master e à Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes envolvendo a instituição financeira.
Parte dos documentos já perdeu o sigilo
Na quinta-feira (10), André Mendonça retirou o sigilo de parte dos processos relacionados ao caso Master, incluindo a Petição 15.556, documento que serve de base para a investigação no STF.
Apesar disso, a PGR apontou que uma parcela significativa dos procedimentos relacionados à investigação mais ampla da Operação Compliance Zero ainda não havia sido divulgada.
