Pena de João de Deus é reduzida de 480 para 211 anos após revisão judicial

Decisão do Tribunal de Justiça de Goiás considerou prescrição, arquivamentos e revisão de condenações

Revisão reduz tempo total de condenações

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a soma de suas penas reduzida de quase 480 anos para 211 anos e 1 mês de prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás após análise de recursos apresentados pela defesa.

A revisão considerou fatores jurídicos como prescrição, decadência do direito de representação e arquivamento de processos, além da reavaliação de penas anteriormente aplicadas.

Entenda por que a pena foi reduzida

A principal razão para a diminuição significativa da pena está na aplicação de regras legais que limitam a punição de crimes após determinado período ou na ausência de നടപടos formais dentro do prazo.

Na prática:

• Parte dos crimes não pôde mais ser punida devido à prescrição;
• Alguns processos foram arquivados;
• Houve redução de penas após nova análise judicial.

Entre os casos revisados, condenações superiores a 50 anos foram reduzidas para cerca de 9 anos, enquanto outros processos, que somavam mais de 50 anos, foram extintos.

Caso ganhou repercussão nacional

João de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por atendimentos espirituais realizados na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

As denúncias vieram à tona em 2018, após relatos de vítimas exibidos no programa Conversa com Bial, o que levou dezenas de mulheres a formalizarem acusações junto ao Ministério Público.

Número de vítimas e processos

O médium chegou a responder a 16 denúncias por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.

Nos processos:

• 67 vítimas constam formalmente;
• Outras 121 pessoas foram ouvidas como informantes, mas tiveram casos atingidos por prescrição ou decadência.

Além dos crimes sexuais, ele também possui condenação por posse irregular de arma de fogo.

Prisão domiciliar e situação atual

Desde 2021, João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis, em razão da idade avançada e de problemas de saúde.

Ele está proibido de retornar a Abadiânia e de manter contato com vítimas. O Ministério Público de Goiás tentou reverter a decisão para regime fechado, mas não obteve sucesso.

Defesa e próximos passos

A defesa sustenta que a redução da pena corrige falhas processuais apontadas desde o início das investigações. Segundo os advogados, ainda há recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça, o que pode resultar em novas mudanças.

Apesar da redução expressiva, o caso ainda não tem desfecho definitivo.