A Justiça de Anápolis condenou um homem a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais à própria filha, vítima de violência sexual enquanto estava em estado vegetativo. A decisão foi assinada em 29 de outubro pela 2ª Vara Cível da comarca, após ação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
O valor estabelecido é 50 vezes maior que a reparação de R$ 2 mil determinada anteriormente no processo criminal, quantia que nunca chegou à família.
O homem já havia sido condenado, em março de 2025, a 18 anos e seis meses de prisão pelo crime.
Gravidez foi descoberta durante internação
O caso veio à tona em abril de 2023, quando a jovem, atualmente com 29 anos, foi internada em um hospital de Anápolis com suspeita de pneumonia. Durante os exames, os médicos descobriram que ela estava grávida de aproximadamente dez semanas.
A vítima vivia em estado vegetativo desde janeiro de 2021, quando contraiu Covid-19 e sofreu três paradas cardíacas. Na última ocorrência, os procedimentos de reanimação duraram cerca de 45 minutos. Desde então, ela permanece acamada e depende integralmente dos cuidados da mãe.
As investigações apontaram o próprio pai como responsável pela violência sexual. Ele foi preso em abril de 2023.
Indenização foi aumentada pela Justiça
Após a família não receber os R$ 2 mil estabelecidos na condenação criminal, a mãe procurou a Defensoria Pública. Em março de 2026, foi apresentada uma ação civil solicitando o aumento da indenização para R$ 100 mil.
A Justiça considerou que, em situações de violência sexual contra pessoas incapazes, o dano moral não depende de comprovação específica do sofrimento. Também determinou medidas para proteger o patrimônio do condenado e evitar que os bens fossem transferidos ou vendidos antes do pagamento.
Valor será destinado ao tratamento da filha
A mãe da jovem afirmou que o dinheiro será utilizado para ajudar a custear o tratamento da filha, que exige despesas elevadas.
Além dos cuidados diários, ela mantém uma pequena horta e vende saladas de frutas e tortas de frango para complementar a renda familiar.
Apesar da decisão, ainda cabe recurso.







