O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete outros réus por participação em um suposto plano para golpear o resultado das eleições de 2022.
O relator pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, o voto de Moraes incluiu:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
O voto de Moraes, com aproximadamente cinco horas de duração, utilizou quase 70 slides e detalhou em 13 pontos a atuação da suposta organização criminosa, que teria se estruturado de forma hierarquizada entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, data dos ataques às sedes dos Três Poderes.
Segundo o ministro, Bolsonaro teria liderado o grupo com o objetivo de impedir ou restringir o funcionamento dos Poderes Constitucionais, em especial o Judiciário, e tentar impedir a posse do governo eleito. Moraes destacou que o ex-presidente utilizou a estrutura do Estado e o apoio de integrantes do governo e das Forças Armadas para implementar o plano autoritário, incluindo a realização de lives com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral e instigar movimentos de ódio contra o STF.
O ministro também citou uma declaração de Bolsonaro em 2021, na qual ele afirmou que “nunca serei preso. Só saio preso morto ou com a vitória”, para reforçar a intenção de não aceitar um eventual resultado eleitoral desfavorável.
