Anápolis Discute Tornar Focinheira Obrigatória para Cães de Grande Porte; Goiânia Já Aprovou Projeto Semelhante

A cidade de Anápolis (GO) pode ter regras mais rígidas para a circulação de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em espaços públicos. Um projeto de lei que visa tornar obrigatória a focinheira para esses animais deve ser reapresentado na Câmara Municipal nos próximos dias, após ajustes técnicos.

O vereador João da Luz (Cidadania), autor da proposta, busca consolidar e atualizar legislações antigas, ampliando a obrigatoriedade do dispositivo de segurança.

“Temos lei já existente que proíbe pessoas que tenham pitbull de transitar com o animal sem focinheira em via pública, mas temos uma grande quantidade de raças que também precisam desse dispositivo de segurança,” afirmou João da Luz.

Raças Incluídas no Projeto de Anápolis:

A proposta de Anápolis lista diversas raças que, se aprovada, deverão circular com focinheira em áreas públicas, incluindo: mastim napolitano, bull terrier, american staffordshire terrier, pastor alemão, rottweiler, fila brasileiro, pitbull (e seus cruzamentos), bulldog e boxer.

Situação em Goiânia:

Enquanto Anápolis revisa sua legislação, a capital Goiânia já deu um passo à frente:

• A Câmara Municipal aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 285/2025.
• A lei obriga o uso de focinheira, coleira, guia curta de até dois metros e enforcador para raças como pitbull, rottweiler, fila brasileiro, pastor alemão, entre outras acima de 25 kg ou com histórico agressivo.
• Fiscalização e Penalidades: A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O descumprimento prevê advertência e multa que varia de 5 a 5.000 Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), além da apreensão do animal em casos de reincidência ou ataque.

O projeto de Goiânia agora segue para a sanção do prefeito Sandro Mabel.