Câmara avança em proposta do fim da escala 6×1 com jornada de 40 horas semanais
Texto prevê período de transição de um ano e redução gradual da carga horária dos trabalhadores
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 deve estabelecer jornada máxima de 40 horas semanais, além de um período de transição de um ano para adaptação das empresas e trabalhadores.
A mudança foi discutida em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o modelo atual de jornada de trabalho no país.
Como funcionará a transição
De acordo com o texto em discussão, a redução da carga horária ocorrerá em duas etapas.
A primeira mudança deverá acontecer 60 dias após a promulgação da PEC, quando a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, será implementada a redução definitiva para 40 horas semanais.
Segundo o relator da proposta, o deputado Leo Prates, a intenção é garantir duas folgas semanais aos trabalhadores já nos primeiros meses de vigência da nova regra.
Governo quer votação rápida
A expectativa da Câmara é votar a proposta ainda nesta semana antes de enviá-la ao Senado Federal.
O governo federal defendia inicialmente que a redução fosse aplicada imediatamente após a aprovação no Congresso. No entanto, pressões de setores empresariais e representantes do setor produtivo levaram à negociação de uma transição considerada mais curta.
Durante o anúncio do acordo, ministros do governo também pediram rapidez na tramitação do texto no Senado.
O que muda para os trabalhadores
Atualmente, a Constituição Federal permite jornada máxima de 44 horas semanais. Caso a PEC seja aprovada, o Brasil passará a adotar oficialmente uma carga horária de até 40 horas por semana.
Além da redução das horas trabalhadas, o texto também prevê manutenção dos salários e reorganização das escalas de trabalho para garantir mais dias de descanso aos trabalhadores.
