EUA classificam PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (28) a classificação do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Comando Vermelho (CV) como “Terroristas Globais Especialmente Designados”. A medida foi divulgada pelo Departamento de Estado norte-americano e assinada pelo secretário Marco Rubio.
Segundo o comunicado oficial, os EUA também pretendem enquadrar as duas facções brasileiras como Organizações Terroristas Estrangeiras a partir do dia 5 de junho.
Governo americano cita expansão internacional das facções
No texto divulgado pelas autoridades norte-americanas, o PCC e o Comando Vermelho foram descritos como “duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil”. O documento afirma ainda que os grupos comandam milhares de integrantes e estariam envolvidos em ataques contra policiais, autoridades públicas e civis.
O Departamento de Estado destacou que a atuação das facções ultrapassa as fronteiras brasileiras.
“Sua influência e redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, por toda a nossa região e para dentro do nosso país”, afirmou o comunicado.
O governo dos EUA também declarou que pretende utilizar “todas as ferramentas disponíveis” para interromper o fluxo financeiro ligado às organizações criminosas e combater o tráfico internacional de drogas.
O que muda com a classificação
Com a designação de “Terroristas Globais Especialmente Designados”, ativos ligados às organizações podem ser congelados nos Estados Unidos. Além disso, cidadãos e empresas norte-americanas ficam proibidos de realizar transações financeiras ou fornecer serviços relacionados aos grupos.
Já a possível classificação como Organização Terrorista Estrangeira amplia as restrições, tornando ilegal oferecer apoio material às facções em território americano. Integrantes ou representantes dos grupos também poderão ser impedidos de entrar nos EUA ou até deportados.
Flávio Bolsonaro afirmou ter feito pedido a Trump
Na última terça-feira (26), o senador Flávio Bolsonaro afirmou que pediu ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificasse o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.
Segundo o parlamentar, Trump teria dito que avaliaria a solicitação durante encontro realizado na Casa Branca.
Governo brasileiro é contra classificação
O governo brasileiro já havia manifestado posição contrária ao enquadramento das facções como terroristas. Técnicos do Ministério da Justiça argumentam que, pela legislação brasileira, organizações terroristas precisam ter motivação ligada a extremismo, intolerância ou razões ideológicas.
De acordo com integrantes do ministério, o PCC e o Comando Vermelho atuam principalmente visando lucro por meio do tráfico de drogas, armas e outros crimes organizados.
Debate sobre segurança e combate ao crime
A decisão do governo americano reacende o debate internacional sobre o combate às facções criminosas brasileiras e os impactos jurídicos e diplomáticos da classificação como organizações terroristas.
Especialistas apontam que a medida pode ampliar mecanismos de cooperação internacional, bloqueio financeiro e monitoramento de integrantes ligados aos grupos.
