Coca-Cola é Condenada a Indenizar Consumidor Após Encontrar Corpo Estranho em Refrigerante

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Coca-Cola pague R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante. A decisão foi publicada em 25 de setembro de 2025, mas o caso teve início em 2016.

Segundo os autos, o homem havia comprado um fardo com 12 garrafas e, ao abrir uma delas em casa, percebeu a presença de material orgânico no interior da embalagem. O episódio foi comunicado ao Procon, que orientou o consumidor a procurar a Vigilância Sanitária. A perícia constatou que o lacre estava intacto e confirmou a presença do corpo estranho.

Diante disso, o consumidor acionou a Justiça. Inicialmente, a ação foi julgada improcedente pela 2ª Vara Cível de Itajubá, que acolheu a defesa da empresa. A Coca-Cola alegou que a garrafa não teria saído de fábrica com o objeto e que não havia provas de falhas sanitárias ou de produção. A companhia também sustentou que, como o produto não foi ingerido, não haveria motivo para indenização por danos morais.

No entanto, a 18ª Câmara Cível do TJMG reformou a sentença. O relator, desembargador João Cancio, destacou que, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessário consumir o produto para que se configure o dano moral. Assim, a empresa foi condenada a indenizar o cliente em R$ 5 mil.

Em nota, a Coca-Cola Femsa Brasil informou que o processo ainda está em andamento e será acompanhado até decisão definitiva. A companhia reforçou que mantém rigorosos padrões de qualidade e segurança, reconhecidos por certificações nacionais e internacionais.