STF Concede Autorização para Ex-Presidente Realizar Procedimentos Médicos

Por Redação GS10 – 12 de agosto de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu nesta terça-feira (12) pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente possa deixar temporariamente sua residência no próximo sábado (16) para submeter-se a exames médicos. A decisão atende solicitação motivada pelo agravamento do quadro clínico do político, que apresenta crises persistentes de soluço.

Detalhes da Autorização Judicial

A saída autorizada destina-se exclusivamente à realização de procedimentos diagnósticos no hospital DF Star, localizado em Brasília. Segundo a determinação judicial, o ex-presidente terá prazo máximo de 48 horas após os exames para protocolar nos autos do processo penal a documentação comprobatória de comparecimento à unidade médica.

Procedimentos Médicos Programados

O conjunto de exames solicitados pela equipe médica que acompanha Bolsonaro inclui:

Exames Laboratoriais:

• Análises bioquímicas através de coleta sanguínea
• Exames de urina

Exames de Imagem:

• Endoscopia do trato digestivo superior (relacionada ao CID 10 K20)
• Tomografia computadorizada do tórax (controle evolutivo CID 10 J15)
• Tomografia computadorizada abdominal (acompanhamento CID K46.9)
• Tomografia computadorizada pélvica (monitoramento CID 10 K56)

Exames Cardiológicos e Vasculares:

• Ecocardiograma transtorácico (seguimento CID 10 I10)
• Ultrassonografia doppler das artérias carótidas (controle CID 10 I65.2)

Exames Urológicos:

• Ultrassonografia prostática e do sistema urinário (acompanhamento CID10 N40)

Contexto da Situação Atual

O ex-presidente encontra-se em regime domiciliar desde o dia 4 de agosto, sendo esta a primeira ocasião em que recebe autorização para deixar sua residência para atendimento médico externo. Anteriormente, a defesa já havia requerido permissão para que profissionais de saúde realizassem visitas domiciliares regulares.

Agravamento do Quadro Clínico

De acordo com informações da defesa, o estado de saúde de Bolsonaro apresentou piora três dias após o início do cumprimento da medida restritiva. Os advogados relataram que a equipe médica justificou a necessidade dos exames devido à:

• Continuidade do tratamento medicamentoso em andamento
• Necessidade de reavaliação dos sintomas relacionados ao refluxo gastroesofágico
• Investigação das crises de soluço que se mostram resistentes ao tratamento atual
• Verificação geral das condições de saúde do paciente

Medidas de Segurança e Acompanhamento

A autorização judicial estabelece protocolos específicos para o cumprimento da medida, garantindo que a saída seja restrita exclusivamente ao período necessário para a realização dos procedimentos médicos. O ex-presidente deverá retornar imediatamente à residência após a conclusão dos exames.

A documentação médica resultante dos procedimentos deverá ser anexada ao processo, permitindo o acompanhamento judicial do estado de saúde e da necessidade de eventuais novos procedimentos médicos.

Esta é a primeira autorização para saída médica desde o início do cumprimento da medida restritiva, demonstrando a preocupação das autoridades com o acompanhamento adequado da saúde do ex-presidente durante o período de restrição domiciliar.