O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para decidir se será aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise está relacionada a mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master, no âmbito do chamado Caso Master.
A sessão está marcada para começar às 10h e terá como relator o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Relatório da Polícia Federal
A discussão ocorre após um relatório da Polícia Federal apontar que Daniel Vorcaro enviou 52 mensagens ao ministro Alexandre de Moraes. O documento, no entanto, não indica quais teriam sido as respostas dadas pelo ministro.
Antes da análise do mérito, os ministros podem discutir questões preliminares relacionadas ao relatório produzido pela Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou pedido para anular o documento.
Caso as preliminares sejam rejeitadas, o plenário deverá avançar para a análise do pedido relacionado à abertura da investigação contra Moraes.
Participação dos ministros ainda é discutida
Outro ponto que pode influenciar o julgamento é a definição de quais ministros poderão participar da votação.
Há uma discussão sobre a participação de Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ministro Dias Toffoli já havia se declarado suspeito para as investigações relacionadas ao Caso Master.
Como o STF atualmente conta com dez ministros, caso os três não participem, sete magistrados estariam aptos a votar. A participação de cada um ainda depende de uma definição durante a sessão.
Como será o julgamento
Edson Fachin deverá iniciar a sessão com a leitura do relatório, apresentando um resumo do andamento do caso. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como eventuais representantes autorizados a fazer sustentação oral.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão seguindo a ordem regimental, começando pelo mais novo integrante da Corte e terminando com o decano, ministro Gilmar Mendes.
Ao final, o presidente do STF deverá proclamar o resultado.
Também existe a possibilidade de um ministro pedir vista do processo, o que pode adiar a conclusão da análise. Nesse caso, o responsável terá prazo para devolver o processo para julgamento.
A sessão desta terça-feira será mais um capítulo das discussões envolvendo o Caso Master e a relação entre Daniel Vorcaro e integrantes do Supremo Tribunal Federal.
