A Justiça de Goiás determinou que a Prefeitura de Santa Helena de Goiás apresente e coloque em prática, no prazo máximo de 48 horas, um plano emergencial para conter o incêndio que atinge o lixão do município há 32 dias. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), que apontou riscos à saúde da população, ao meio ambiente e à segurança de motoristas que trafegam pela GO-210.
Segundo a ação civil pública, o incêndio permanece ativo desde o dia 9 de junho, produzindo grande quantidade de fumaça e dificultando a visibilidade na rodovia, além de causar impactos ambientais e preocupação entre moradores da cidade.
Plano emergencial deverá ser colocado em prática imediatamente
A decisão judicial determina que o município inicie imediatamente um Plano Emergencial de Contenção e Extinção dos Focos de Incêndio.
Entre as medidas exigidas estão a disponibilização permanente de máquinas pesadas e equipes especializadas, o abafamento contínuo das chamas com o uso de terra, o monitoramento constante da área para impedir novos focos de incêndio e o controle do acesso ao lixão.
Caso a determinação não seja cumprida sem justificativa, a Prefeitura poderá ser multada em R$ 10 mil por dia. Além disso, o gestor municipal poderá responder por crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
Fogo permanece ativo há mais de um mês
De acordo com o Ministério Público, a atuação começou após denúncias sobre o incêndio. O Corpo de Bombeiros informou que o primeiro atendimento ocorreu em 9 de junho e que o fogo continua devido à combustão nas camadas profundas dos resíduos sólidos, fator que provoca constantes reacendimentos e dificulta a extinção definitiva das chamas.
Mesmo após o município informar que medidas emergenciais estavam sendo adotadas, novas vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Promotoria constataram que o lixão seguia em chamas, com intensa emissão de fumaça.
Fumaça preocupa moradores e motoristas
Além dos impactos ambientais, a fumaça reduz significativamente a visibilidade na GO-210, aumentando o risco de acidentes para quem passa pela rodovia.
Segundo os bombeiros, a eliminação definitiva do incêndio depende de ações permanentes para extinguir os focos de combustão existentes no interior da massa de resíduos.
O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura de Santa Helena de Goiás sobre a decisão judicial e as medidas que serão adotadas para cumprir a liminar.
