O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou nesta quinta-feira (9) uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede a condenação solidária dos envolvidos ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, alegando a utilização de práticas publicitárias abusivas para incentivar apostas esportivas durante a Copa do Mundo.
Segundo o Ministério Público, a campanha publicitária teria induzido consumidores a acreditar na possibilidade de ganhos fáceis, além de minimizar os riscos inerentes às apostas esportivas.
MP aponta publicidade capaz de induzir consumidores
Na ação, o MPDFT sustenta que a Blaze utilizou estratégias de marketing para reduzir a percepção dos riscos das apostas e estimular novos usuários a realizar jogos de azar.
Entre os pontos destacados está uma publicação feita por Virginia Fonseca durante a Copa do Mundo. Conforme o Ministério Público, a influenciadora divulgou em seus stories uma aposta envolvendo uma partida entre Cabo Verde e Argentina sem identificar claramente que se tratava de publicidade.
Para o órgão, a postagem poderia levar seguidores a acreditar que se tratava de uma aposta pessoal, influenciando decisões de consumo.
Ministério Público cita remuneração baseada nas perdas dos apostadores
Outro ponto abordado na ação é a suposta existência de mecanismos de remuneração vinculados ao desempenho das apostas realizadas por seguidores.
Segundo o MPDFT, Virginia teria recebido comissão sobre perdas registradas por usuários que realizaram apostas por meio de sua divulgação, prática considerada inadequada pelo órgão.
Na ação, o Ministério Público afirma que esse modelo estimularia campanhas voltadas ao aumento do número de apostas, ampliando potenciais prejuízos aos consumidores.
Promotor cita preocupação com saúde pública
O promotor Paulo Binicheski afirmou que o objetivo da ação vai além da publicidade considerada irregular.
Segundo ele, existe preocupação com o crescimento da ludopatia — transtorno relacionado ao vício em jogos — e seus impactos financeiros e sociais.
Na avaliação do MPDFT, campanhas que apresentam apostas como oportunidade de lucro fácil podem contribuir para o comportamento compulsivo de apostadores.
MP pede retirada de conteúdos e multas diárias
Além da indenização de R$ 120 milhões, o Ministério Público solicita que a Justiça determine a suspensão de cláusulas contratuais que vinculem a remuneração de influenciadores ao prejuízo dos apostadores ou ao volume de apostas geradas por suas divulgações.
Caso haja descumprimento, o órgão pede multa diária de R$ 1 milhão para a Blaze.
Em relação à influenciadora Virginia Fonseca, o MP requer a retirada de conteúdos publicitários relacionados às apostas que prometam ganhos irreais, induzam consumidores ao erro ou não identifiquem claramente o caráter publicitário das publicações.
Para ela, foi solicitada multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.
Virginia afirma que responderá na Justiça
A defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e declarou que responderá às acusações nos autos do processo.
Segundo a nota, o próprio Ministério Público reconhece que ainda existem diligências pendentes, incluindo a obtenção de contratos e outras informações consideradas essenciais para esclarecer a natureza da relação comercial entre a influenciadora e a plataforma.
A defesa também negou qualquer atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores e afirmou confiar na análise do Poder Judiciário.
Blaze diz que ainda não foi notificada
Em nota, a Blaze informou que, até o momento, não recebeu intimação oficial sobre a ação proposta pelo MPDFT.
A empresa afirmou atuar em conformidade com a legislação brasileira, seguir princípios de jogo responsável e declarou que prestará todos os esclarecimentos necessários assim que for formalmente comunicada pela Justiça.
