Kassio Nunes Marques será relator de pedido de Bolsonaro para anular condenação no STF
Defesa do ex-presidente tenta derrubar condenação ligada à tentativa de golpe de Estado
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação busca anular a condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte.
O sorteio ocorreu entre os integrantes da Segunda Turma do STF. O ministro Luiz Fux ficou fora da distribuição por já ter participado da tramitação da ação envolvendo o núcleo central da trama golpista de 2022 e 2023.
A defesa de Bolsonaro protocolou o pedido na última sexta-feira (8), solicitando ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a anulação do processo que levou à condenação do ex-presidente. Os advogados afirmam que houve “erro judiciário” e defendem uma nova análise do caso pela Corte.
Defesa quer afastar Moraes do novo julgamento
Com a revisão criminal, os advogados abrem um novo processo dentro do STF, separado da ação penal original. O objetivo também é evitar que o caso permaneça sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução das investigações da tentativa de golpe.
No documento de cerca de 90 páginas, os defensores pediram que o relator fosse escolhido exclusivamente entre os ministros da Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux.
A defesa é assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury.
Fux divergiu durante julgamento da trama golpista
Durante o julgamento da ação relacionada à tentativa de golpe, Luiz Fux apresentou posicionamentos diferentes da maioria da Corte e votou pela absolvição de Bolsonaro e de outros réus. O ministro também defendeu a anulação do processo em determinados pontos, o que acabou fortalecendo argumentos utilizados pelas defesas para questionar a condenação.
A postura de Fux gerou repercussão dentro do Supremo e abriu espaço para novos recursos jurídicos apresentados pelos investigados.
Ministros indicados por Bolsonaro integram Segunda Turma
Dois ministros da Segunda Turma foram indicados ao STF pelo próprio Jair Bolsonaro durante o mandato presidencial: André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Kássio foi nomeado em 2020 para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello. Já André Mendonça assumiu em 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
Agora, caberá a Kássio analisar os pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente e decidir os próximos passos do processo.
