A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta quinta-feira (10) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. Segundo os ministros que já votaram, Bolsonaro liderou um grupo responsável por tentar impedir a posse de Lula em 2023.
Até o momento, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos do presidente da Turma, Cristiano Zanin, e de outro ministro.
Além de Bolsonaro, a maioria dos ministros decidiu condenar outros sete integrantes do chamado núcleo “crucial” do grupo:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa derrotada.
Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada, poderá ter a pena reduzida de acordo com o benefício negociado.
Crimes imputados
Os acusados respondem por cinco crimes, com penas que variam de seis meses a até 17 anos, dependendo da gravidade e da participação de cada réu:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Tentativa de golpe de Estado;
Participação em organização criminosa armada;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados, relacionada a crimes cometidos após sua diplomação como parlamentar.
A próxima fase do julgamento deve definir a dosimetria das penas, levando em conta o papel de cada réu nos atos investigados.
