O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4) para a instalação de uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorreu assim que o parlamentar desembarcou no aeroporto de Brasília, após retornar de uma viagem à Flórida, Estados Unidos.
Além da tornozeleira, o ministro ordenou a apreensão do passaporte diplomático usado por Marcos do Val para sair do país. A decisão foi tomada após o parlamentar descumprir medidas cautelares anteriores, que incluíam a entrega de todos os seus passaportes para impedir viagens ao exterior.
Entre as restrições impostas, está a proibição de sair de casa durante a noite, fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes alertou que o senador poderá ser preso caso descumpra novamente as determinações do Supremo. O uso das redes sociais também continua proibido, assim como o bloqueio das contas bancárias do senador, decidido no fim do mês passado.
Marcos do Val é investigado por supostamente promover ataques a delegados da Polícia Federal responsáveis por investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também é suspeito de planejar ações para anular as eleições de 2022.
Antes da viagem, o senador solicitou autorização ao ministro Alexandre de Moraes para sair do país, mas teve o pedido negado. Ainda não está esclarecido como o parlamentar conseguiu deixar o Brasil mesmo com a ordem judicial pendente para apreensão do passaporte.
Em sua decisão, Moraes afirmou que a atitude do senador representa um desrespeito às ordens judiciais, ressaltando que Marcos do Val ignorou as medidas impostas ao burlá-las.
Apesar de buscas realizadas pela Polícia Federal no ano passado nos endereços do senador em Brasília e Vitória (ES), a apreensão dos passaportes não foi cumprida até então, decisão esta que foi posteriormente confirmada pela primeira turma do STF.
Em nota, Marcos do Val afirmou repudiar as acusações de descumprimento das medidas judiciais, alegando que nunca esteve proibido de deixar o país e que não houve risco de fuga.
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