Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.099/2024, que prevê a criação de um cadastro nacional com informações de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A proposta agora segue para sanção presidencial.

Banco de dados reunirá informações detalhadas

O projeto, de autoria da deputada Silvye Alves, estabelece a criação de um banco de dados unificado com informações como nome completo, documentos pessoais, biometria, endereço e detalhes dos crimes cometidos.

A inclusão no cadastro será restrita a casos com decisão judicial definitiva, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

Lista inclui diversos tipos de crimes

Entre os crimes previstos no cadastro estão feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio, perseguição, violência psicológica e patrimonial, além de divulgação não autorizada de conteúdo íntimo e estelionato sentimental.

A proposta amplia o alcance do monitoramento ao contemplar diferentes formas de violência.

Integração nacional e gestão federal

O sistema será integrado entre órgãos de segurança pública federais e estaduais, permitindo atualização constante e compartilhamento das informações.

A gestão do cadastro ficará sob responsabilidade da União, e a medida deve entrar em vigor 60 dias após eventual sanção.

Goiás inspirou a proposta

A iniciativa teve origem em Goiás, estado que enfrenta índices elevados de violência contra a mulher.

Dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que mais de 55 mil processos relacionados ao tema foram registrados em 2025, número superior ao total de 2024.

Além disso, o estado contabilizou 60 casos de feminicídio no último ano, mantendo patamar elevado e acendendo alerta para 2026, que já apresenta crescimento nos registros.

Medida busca reforçar combate à violência

A criação do cadastro nacional é vista como uma ferramenta para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, facilitando o acesso a informações e contribuindo para ações preventivas e investigativas.

O avanço do projeto ocorre em meio a um cenário de crescente preocupação com a segurança feminina no país.