Histórico: Senado aprova acordo Mercosul-União Europeia por unanimidade
Em uma votação histórica realizada na noite desta quarta-feira (4), o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O Brasil conclui, assim, sua etapa legislativa para a implementação do tratado, que foi assinado em janeiro deste ano no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações.
Uma das Maiores Zonas de Livre Comércio do Mundo
O acordo visa integrar um mercado consumidor de mais de 700 milhões de pessoas, promovendo a redução ou eliminação gradual de tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos.
Potencial Econômico: A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que o impacto vai além das tarifas, abrangendo investimentos, serviços, tecnologia e compras governamentais.
Maturidade Institucional: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a celeridade do Congresso em um tema que tramitou por três décadas.
Salvaguardas e Implementação Provisória
Para proteger a indústria nacional de possíveis surtos de importação, o presidente Lula assinou um decreto regulamentando salvaguardas bilaterais. Esse mecanismo funciona como um “freio”, permitindo elevar tarifas temporariamente caso um setor brasileiro seja ameaçado pela concorrência europeia.
Embora o Parlamento Europeu tenha encaminhado o texto ao seu Tribunal de Justiça — o que pode gerar atrasos jurídicos —, diplomatas acreditam em uma aplicação provisória do acordo já em março. Para a vigência plena, o tratado ainda precisa ser ratificado pelos demais países do Mercosul.
