Com o objetivo de combater os crescentes índices de obesidade e diabetes entre crianças e adolescentes, a deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2923/2025. A proposta proíbe o consumo, a venda, a distribuição gratuita e a publicidade de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de açúcar em instituições de ensino públicas e privadas em todo o país.
De acordo com a parlamentar, o projeto visa transformar o ambiente escolar em um espaço que incentive hábitos alimentares mais saudáveis, alinhados às políticas públicas de saúde e educação. “A intenção é proteger o desenvolvimento das crianças e adolescentes, evitando que produtos prejudiciais à saúde tenham espaço dentro das escolas”, afirma Adriana Accorsi.
A medida abrange não apenas a comercialização desses itens, mas também impede ações de marketing, promoções ou patrocínios relacionados a produtos como refrigerantes, sucos industrializados, salgadinhos e doces processados.
A deputada ressalta que estudos recentes demonstram um cenário preocupante no Brasil. Segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), conduzido entre 2019 e 2020 em 123 municípios, 90% das crianças de até cinco anos consomem alimentos ultraprocessados com frequência. O mesmo levantamento revelou que uma em cada quatro crianças dessa faixa etária não consome frutas diariamente.
Esses dados, segundo Adriana, refletem o impacto negativo da oferta e promoção desses alimentos no ambiente escolar, comprometendo a formação de hábitos saudáveis desde a infância e contribuindo para doenças crônicas que podem acompanhar essas crianças até a vida adulta.
A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
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