Combustíveis: Procon Autua Nove Postos por Aumento Injustificado no Preço do Etanol em Goiânia e Aparecida
O Procon Goiás realizou uma fiscalização nesta quarta-feira (10 de dezembro de 2025) e autuou nove postos de combustíveis por praticarem aumento injustificado no preço do etanol. A ação ocorreu em Goiânia e Aparecida de Goiânia, motivada por um aumento repentino e abusivo no valor do combustível na região metropolitana.
Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados, sendo sete autuados em Goiânia e dois em Aparecida. Em alguns locais, o litro do etanol sofreu aumento de quase R$ 0,50, chegando a ser vendido por até R$ 5,27.
Margem de Lucro Abusiva e Código de Defesa do Consumidor
A fiscalização, que contou com técnicos da área de cálculo do Procon, analisou as notas fiscais de entrada e os cupons de venda dos últimos 30 dias.
O Procon constatou que em quase todos os postos autuados houve uma variação de mais de 30% na margem de lucro bruto no litro do etanol. Em um caso extremo em Aparecida de Goiânia, a margem de lucro chegou a ultrapassar 43%. Neste posto, o etanol era comprado a R$ 3,63 e revendido a R$ 5,19.
Os estabelecimentos foram autuados por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas abusivas, como elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços. Os postos têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O Procon Goiás informou que a fiscalização continuará nos próximos dias, especialmente considerando que não houve anúncio recente de reajuste considerável de preços por parte da Petrobras.
