PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro; decisão final cabe a Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta segunda-feira (23) favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O posicionamento do PGR
O ministro Moraes encaminhou à PGR os laudos médicos do ex-presidente após novo pedido protocolado pela defesa. Em sua manifestação, Gonet apontou que a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime. Segundo o procurador, está confirmada a necessidade da prisão domiciliar para garantir o monitoramento integral do estado de saúde do ex-presidente, que apresenta, de acordo com a avaliação médica, risco de alterações súbitas e imprevisíveis no quadro clínico.
A posição representa uma mudança relevante: até então, Gonet havia se posicionado contra outros pedidos da defesa no mesmo sentido. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro recursos pela prisão domiciliar humanitária.
O estado de saúde de Bolsonaro
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Há mais de uma semana, ele está internado em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia. O último boletim médico indicou estabilidade no quadro, sem previsão de alta.
Pressão política
O pedido de prisão domiciliar tem mobilizado aliados do ex-presidente nas últimas semanas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, reuniu-se pessoalmente com o ministro Moraes para reforçar o pedido. Antes dele, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também haviam feito apelos ao ministro no mesmo sentido.
Próximos passos
Com o parecer favorável da PGR, a decisão passa a depender exclusivamente de Moraes. Não há prazo definido para que o ministro se pronuncie. O caso acompanha o calendário político de 2026, ano eleitoral, o que confere ao desfecho repercussão que vai além do âmbito jurídico.
