O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, acendeu um alerta nas áreas de saúde e educação. O texto propõe uma redução significativa de recursos para programas considerados vitais para a rede de proteção social: o Farmácia Popular e o Pé-de-Meia (auxílio financeiro para estudantes do ensino médio).
A manobra visa ajustar as contas públicas às regras do arcabouço fiscal e garantir o cumprimento das metas de déficit zero. No entanto, o corte no Farmácia Popular preocupa especialistas, pois atinge diretamente o subsídio de medicamentos para doenças crônicas como diabetes e hipertensão, além de itens de higiene básica. Já o Pé-de-Meia, uma das principais vitrines da atual gestão para combater a evasão escolar, poderá ter seu alcance limitado ou os valores dos bônus reajustados para baixo.
Nos bastidores de Brasília, a equipe econômica justifica que o redirecionamento de verbas é necessário para acomodar o crescimento de despesas obrigatórias e o aumento das emendas parlamentares. Por outro lado, parlamentares da oposição e membros de frentes sociais criticam a escolha das áreas sacrificadas, argumentando que o impacto na população de baixa renda será imediato.
O orçamento agora entra em fase de discussão no Congresso, onde deve enfrentar forte resistência e tentativas de remanejamento. A disputa deve se concentrar em encontrar fontes alternativas de receita que preservem a continuidade integral desses programas, evitando que o ajuste fiscal resulte em retrocesso nos índices de saúde e educação básica no país.
