Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.412, em 2024
O cálculo para reajuste do salário mínimo é feito pela soma de dois índices, o PIB de dois anos anteriores, mais o INPC dos últimos 12 meses até novembro
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Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 54 milhões de pessoas no Brasil, recebem ou tem o salário mínimo como referência.
Em 1936, essa orientação do presidente foi regulamentada pela lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. Na época, o salário mínimo tinha 14 valores diferentes pelo Brasil, já que era determinado que cada valor mínimo, dependia da economia regional.
Criado em 1936, pelo governo do Presidente Getúlio Vargas, o salário mínimo foi criado para estabelecer um piso mínimo, que um empregador deveria pagar aos seus funcionários, pela carga horária trabalhada.
Anteriormente, Vilma Pinto, atual diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) havia estimado que o novo valor seria de R$ 1.413, ela havia arredondado o resultado da inflação, usado no cálculo. O valor ficou abaixo dos R$ 1.421, proposta que o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, em agosto deste ano.
Porém, se o PIB dos dois anos anteriores forem negativos, o reajuste é aplicado somente segundo a inflação.
Segundo cálculos feitos pelo economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412, no ano de 2024.
Atualmente o salário mínimo, no Brasil, é de R$ 1.320 e o aumento corresponde a uma alta de R$ 92, ou 6,97% no valor atual. Segundo a nova lei, o cálculo para o reajuste anual é baseado na soma de dois índices, sendo eles:
O que é o salário mínimo?
Em 1930, Vargas criou uma "cesta básica" e determinou que o cálculo do salário mínimo deveria cobrir o valor de 10 cestas básicas regionais, daquele modelo.
O novo valor começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2024, com o primeiro pagamento em fevereiro e para isso, o governo precisa divulgar o decreto com o valor do reajuste, ainda esse mês.
Além dos trabalhadores que de acordo com seus contratos recebem um salário mínimo, o valor também serve como base para aposentadorias e os benefícios de prestação continuada (BPC), que também devem ser reajustados e seguir o valor do piso nacional.
1 - Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores;
2 - Inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro.