Polêmica no Carnaval: MP pede investigação de cachê pago à Ministra Margareth Menezes
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou nesta segunda-feira (23) uma investigação sobre o show da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Carnaval de Salvador. O subprocurador-geral Lucas Furtado classificou como um “escândalo de proporções significativas” o fato de a ministra ter recebido um cachê de R$ 290 mil de uma empresa que possui projetos aprovados pelo próprio Ministério para captação via Lei Rouanet.
O Conflito de Interesses em Pauta
O show ocorreu em 12 de fevereiro no bloco “Os Mascarados”, de propriedade da empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento. Os pontos centrais da denúncia são:
Favoritismo: Durante a gestão de Margareth, a empresa teve oito projetos aprovados para captar recursos via Lei Rouanet. Antes de sua posse, a produtora havia conseguido apenas dois.
Recursos Indiretos: Embora o cachê do show (R$ 290 mil) não tenha vindo diretamente da Rouanet, a empresa contratante captou R$ 1 milhão em 2024 para outro projeto (Festival de Lençóis) autorizado pela pasta da ministra.
Violação Ética: O MP sustenta que a relação compromete a imparcialidade do Ministério, já que a empresa tem interesses diretos nas decisões da pasta comandada pela artista.
Defesa e Argumentos
Tanto o Ministério da Cultura quanto a equipe de Margareth Menezes negam qualquer irregularidade. Os principais argumentos da defesa são:
Normalização do Fluxo: O aumento de projetos aprovados seria reflexo da retomada das análises técnicas que estavam travadas no governo anterior.
Origem do Dinheiro: O bloco foi patrocinado pelo Governo da Bahia (Sufotur) e não utilizou verbas federais.
Autorização da Comissão de Ética: A defesa alega que a Comissão de Ética Pública (CEP) permitiu que a ministra fizesse shows, desde que fora do horário de expediente e sem uso de verbas da União.
No entanto, o MP rebate citando que a mesma Comissão de Ética veda a atuação remunerada de ministros para entidades cujos interesses possam ser influenciados por suas atribuições públicas.
