Mabel envia projeto para multar pichadores e obrigar pagamento da limpeza em Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê punições mais rígidas contra pichações, grafites irregulares e descarte clandestino de lixo na capital. A proposta faz parte do programa “Goiânia Mais Bonita”, voltado à preservação dos espaços públicos, limpeza urbana e combate à depredação do patrimônio.

Entre as principais medidas previstas no texto estão multas para quem for flagrado realizando pichações em locais não autorizados, além da obrigação de custear a limpeza, restauração e reparação dos espaços danificados.

Projeto diferencia grafite autorizado de vandalismo

Segundo Sandro Mabel, o projeto busca separar manifestações artísticas autorizadas de atos considerados vandalismo. O prefeito afirmou que o grafite realizado em áreas permitidas continuará sendo incentivado pela gestão municipal.

“A pichação, quando ela é arte, autorizada a fazer em alguns locais, ela é bonita. Agora, pichação feita em prédios públicos e monumentos é sujeira”, declarou o prefeito.

De acordo com a proposta, a multa inicial será equivalente a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.621. O valor poderá ser dobrado caso o dano seja causado em imóveis residenciais particulares.

Denunciantes poderão receber recompensa

Outro ponto que chama atenção no projeto é a criação de uma recompensa para pessoas que ajudarem na identificação dos autores das pichações e descartes irregulares de lixo.

Conforme o texto, quem apresentar provas como fotos, vídeos ou outras informações que contribuam para localizar os infratores poderá receber até 20% do valor arrecadado com a multa aplicada.

Segundo Mabel, a prefeitura pretende criar um canal específico para receber denúncias da população e ampliar a fiscalização em toda a cidade.

“Agora a pessoa que denunciar efetivamente quem fez aquilo ali, com vídeo, foto ou alguma coisa, nós vamos atrás da pessoa, aplicar a multa e, do valor recebido, 20% vamos passar ao denunciante”, explicou.

Combate ao descarte irregular de lixo

Além das pichações, o projeto também endurece as punições contra o descarte clandestino de resíduos em Goiânia. Segundo a prefeitura, cerca de duas mil toneladas de entulho são recolhidas diariamente em pontos irregulares da capital.

A proposta prevê multas para pessoas físicas e empresas flagradas descartando lixo em calçadas, terrenos baldios, canteiros e áreas públicas.

Mabel afirmou que a gestão já utiliza câmeras de monitoramento para identificar grandes descartes ilegais e agora pretende ampliar o combate aos pequenos despejos espalhados pela cidade.

Recursos serão destinados à cultura e limpeza urbana

Ainda segundo o prefeito, os valores arrecadados com multas relacionadas à pichação deverão ser destinados a projetos culturais e incentivo ao grafite autorizado. Já os recursos provenientes das penalidades ligadas ao descarte irregular serão utilizados para ampliar ecopontos, instalar lixeiras e fortalecer ações de limpeza urbana.

O projeto agora segue para análise e votação na Câmara Municipal de Goiânia.