Câmara de Goiânia aprova lei que obriga homens a ceder assento para mulheres nos ônibus

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em segunda votação um projeto de lei que garante prioridade para mulheres nos assentos localizados ao lado das janelas nos ônibus do transporte coletivo da capital.

A proposta é de autoria do vereador Denício Trindade e tem como objetivo ampliar a segurança das passageiras e combater casos de assédio e importunação sexual dentro dos veículos do transporte público.

Agora, o texto segue para análise do prefeito Sandro Mabel, que poderá sancionar ou vetar a medida.

Como vai funcionar a nova regra

Segundo o projeto aprovado, mulheres terão prioridade nos assentos de janela durante todo o período de funcionamento do transporte coletivo em Goiânia.

Caso seja necessário, homens deverão ceder os lugares quando houver solicitação, respeitando as prioridades já previstas em lei, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência e passageiros com crianças de colo.

A proposta busca reduzir situações de assédio registradas dentro dos ônibus, principalmente em horários de maior movimentação.

Empresas terão novas obrigações

Além da prioridade nos assentos, o texto determina que as empresas concessionárias do transporte público deverão adotar medidas obrigatórias de prevenção e combate ao assédio.

Entre elas estão:

• instalação de sinalização informativa nos ônibus;
• criação de canais de denúncia;
• campanhas educativas permanentes;
• treinamento periódico para motoristas, cobradores e fiscais;
• apoio às vítimas em casos de violência.

Em situações graves, as empresas deverão comunicar imediatamente os órgãos de segurança pública.

Concessionárias podem ser punidas

O projeto também prevê punições administrativas para empresas que descumprirem as regras.

As penalidades poderão incluir advertências, aplicação de multas e até cassação da concessão em casos considerados extremos.

Goiânia pode ser pioneira

Durante a votação, o vereador Denício Trindade afirmou que Goiânia poderá se tornar uma das primeiras capitais do país a adotar uma medida específica voltada à proteção de mulheres nos assentos do transporte coletivo.

Segundo o parlamentar, o projeto foi criado após relatos frequentes de assédio dentro dos ônibus.

“O objetivo é garantir mais dignidade, respeito e segurança para as mulheres que utilizam o transporte público diariamente”, afirmou.

O tema agora aguarda decisão final da Prefeitura de Goiânia para entrar oficialmente em vigor.