Itaú é multado em R$ 420 mil após denúncias de clientes por cobranças indevidas
O Banco Itaú foi multado em aproximadamente R$ 420 mil pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) após a conclusão de 14 processos administrativos instaurados a partir de denúncias feitas por clientes da instituição financeira.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, as investigações identificaram práticas consideradas incompatíveis com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo falhas relacionadas à transparência, ao dever de informação e ao respeito aos direitos básicos dos consumidores.
Processos foram abertos após reclamações de clientes
De acordo com o Procon-DF, as multas foram aplicadas após a análise de 14 processos distintos, todos originados de reclamações registradas por correntistas e clientes do banco.
O órgão informou que o Itaú foi notificado durante as apurações e teve a oportunidade de corrigir as irregularidades apontadas. No entanto, diante da confirmação das infrações, as penalidades foram mantidas.
O secretário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, afirmou que empresas que desrespeitam os direitos dos consumidores precisam ser responsabilizadas.
“Quem desrespeitar o consumidor terá de responder pelos seus atos. A Secretaria do Consumidor continuará atuando para coibir práticas abusivas e garantir o cumprimento da legislação”, declarou.
Banco já havia sido notificado por cobranças indevidas
Além das multas anunciadas nesta terça-feira (9), a Secretaria de Defesa do Consumidor do DF também notificou recentemente o Itaú para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo cobranças indevidas em cartões de crédito.
Segundo as investigações, o banco teria realizado cobranças mensais de pequenos valores por serviços que não teriam sido contratados pelos clientes. O caso envolve supostas irregularidades que teriam ocorrido ao longo de vários anos.
As autoridades também apontam possíveis dificuldades impostas aos consumidores para cancelar os serviços e interromper os descontos considerados indevidos.
Defesa do consumidor reforça fiscalização
O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, destacou que a atuação do órgão busca garantir que instituições financeiras cumpram as normas de proteção ao consumidor.
Segundo ele, após a confirmação das irregularidades, as multas foram aplicadas como forma de responsabilização e de proteção aos clientes afetados.
