Gilmar Mendes nega racha no STF e defende colegiado

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta quinta-feira (23) as avaliações de que a Corte estaria vivendo um momento de “racha” interno. Em entrevista, o ministro afirmou que as divisões são intrínsecas ao modelo de tribunal colegiado e que a falta de unanimidade é, na verdade, o estado normal das grandes cortes jurídicas.

A fala de Gilmar ocorre em um contexto de alta temperatura institucional, onde decisões sobre o caso Master e a elaboração do novo Código de Ética da Corte — sob relatoria da ministra Cármen Lúcia — têm exposto diferentes correntes de pensamento entre os magistrados.

Pressões externas e autonomia

Gilmar Mendes também enviou um recado claro a grupos de pressão que tentam influenciar o comportamento dos ministros. Segundo o decano, tentativas de pautar o tribunal por meio de articulações em academias ou institutos externos não costumam ter sucesso.

“Quem imagina isso, que vai fazer pacto com este ou aquele […] e vai pressionar o tribunal, não conhece o tribunal”, pontuou o ministro.

O novo Código de Ética

O pano de fundo da discussão é o esforço do presidente do STF, ministro Edson Fachin, em institucionalizar regras mais rígidas de conduta para os membros da Corte. A ministra Cármen Lúcia foi designada para relatar o projeto, que busca dar uma resposta à sociedade em meio a questionamentos sobre transparência e imparcialidade em processos de grande repercussão econômica e política.

Para Gilmar, as divergências que surgem nesse processo não devem ser lidas como uma crise, mas como parte do debate democrático necessário para a evolução da instituição.