Moraes manda Marcos do Val usar tornozeleira eletrônica
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um requerimento da defesa do senador Marcos do Val (Podemos-ES), com objetivo de evitar uma eventual prisão no retorno do parlamentar ao Brasil.
Do Val voltou de viagem nesta segunda-feira (4), depois de deixar o país rumo aos Estados Unidos na companhia da família, mesmo após o Supremo negar um requerimento pedindo autorização para a viagem. Ele passou cerca de 10 dias em Orlando (relembre mais abaixo).
Logo que chegou ao aeroporto de Brasília, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal para o cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo STF, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de bens e movimentações financeiras.
A decisão de Zanin de rejeitar o pedido ocorreu por motivos processuais. “Registro, inicialmente que a decisão está sob sigilo e, por este motivo, não é possível colher elementos que indiquem o risco de prisão afirmado pela defesa”, disse o ministro.
Na prática, a equipe jurídica do senador queria um salvo-conduto para evitar que ele fosse detido ao voltar ao país, mesmo tendo descumprido uma ordem do STF e viajado aos Estados Unidos.
🔎Um salvo-conduto é um documento ou autorização oficial que garante a uma pessoa o direito de transitar livremente por determinado lugar ou de não ser presa ou detida, mesmo que normalmente estivesse sujeita a isso.
Senador Marcos do Val é alvo de operação da PF e terá que colocar tornozeleira eletrônica
Medidas cautelares
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai passar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem.
🔎 O político é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.
Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador:
uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
bloqueio de veículos em nome dele; e
bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.
