Senador Omar Aziz (PSD-AM), futuro presidente da CPI mista do INSS
Pedro França/Agência Senado
O Congresso vai instalar na próxima quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A convocação foi disparada nesta segunda (18) pela Secretaria do Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia informado na última semana que o colegiado, criado em junho, começaria a funcionar nesta semana.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), um aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será eleito o presidente da comissão. A indicação dele para a função foi costurada por Alcolumbre, e é criticada pela oposição.
A relatoria ficará com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que é próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a Ricardo elaborar um relatório com as conclusões da CPI mista sobre as fraudes no INSS.
Alçados pelos presidentes da Câmara e do Senado para os principais cargos da CPI mista, Ayres e Aziz devem conversar na tarde desta segunda para alinhar o começo dos trabalhos e os procedimentos do colegiado.
Conforme o pedido de CPI, 16 deputados e 16 senadores vão participar da CPI na condição de titulares (veja a lista dos integrantes já definidos aqui).
O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
Em uma rede social, Hugo Motta falou sobre a instalação do colegiado. “Será instalada a CPMI do INSS, que investigará possíveis crimes cometidos contra nossos aposentados e pensionistas. Além disso, trataremos [nesta semana] da lei que combate fraudes no INSS”, afirmou.
Desvio de benefícios
Congresso cria CPI mista para investigar fraudes no INSS
A CPI mista vai se debruçar sobre a operação da Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou um esquema de desvios em benefícios do INSS.
Os órgãos apontaram que associações e entidades desviaram dinheiro de beneficiários da Previdência a partir de cobranças mensais não autorizadas — os chamados descontos associativos.
As investigações mostraram que as entidades não tinham capacidade operacional para atender e oferecer recursos aos beneficiários prejudicados pelos descontos. Também apontaram a existência de cadastros forjados.
Segundo a PF e a CGU, o prejuízo total do esquema pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Pedido da oposição
A criação da CPI era uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ganho eleitoral.
O governo, que antes se dizia contrário à comissão, tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações sobre as fraudes no INSS.
A estratégia governista passa pela escalação de parlamentares considerados experientes. Também encontra amparo na escolha de Alcolumbre para o comando dos trabalhos.
Integrantes
Deputado Ricardo Ayres, escolhido por Motta para ser relator da CPI do INSS
Washington César/AL/Divulgação
As indicações da Câmara ainda não estão completas. Restam sete vagas que devem ser ocupadas pelo PT, PCdoB, PV, União Brasil, PSDB e Cidadania.
Veja a lista de deputados e senadores que já foram definidos como integrantes da CPI:
Senadores titulares
Bloco União, Podemos, MDB e PSDB – total de 5 titulares, 4 já indicados:
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Carlos Viana (PODEMOS-MG)
Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Bloco PSB e PSD – 3 titulares:
Omar Aziz (PSD-AM)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Cid Gomes (PSB-CE)
Bloco PL e Novo – 3 titulares:
Jorge Seif (PL-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Bloco PDT e PT – 3 titulares:
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Leila Barros (PDT-DF)
Bloco PP e REPUBLICANOS – 2 titulares:
Tereza Cristina (PP-MS)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Deputados titulares:
Blocão (PL, PT-PCdoB-PV, UNIÃO, PP, MDB, PSD, Republicanos, Pode, PSDB-Cidadania, PDT, PSB) – total de 14 titulares, 7 já indicados:
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Sidney Leite (PSD-AM)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Bloco Avante, PRD e Solidariedade –1 titular:
Bruno Farias (AVANTE-MG)
Novo – 1 titular:
Marcel van Hattem (Novo-RS)
