Relator da CPI do Crime Organizado pede indiciamento de três ministros do STF e PGR
O cenário político em Brasília foi abalado nesta terça-feira (14) pela apresentação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propôs formalmente o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento atribui aos magistrados a prática de crimes de responsabilidade e condutas incompatíveis com a “honra, dignidade e decoro” de suas funções. O ponto central das acusações é a suposta relação de proximidade entre os membros da cúpula do Judiciário e o Banco Master. O relatório aguarda votação na comissão para seguir aos órgãos competentes.
As acusações contra Moraes e Toffoli
Segundo o texto de Alessandro Vieira, Alexandre de Moraes teria vínculos indiretos com a instituição financeira através de contratos milionários firmados entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. O relator cita pagamentos que somariam R$ 80,2 milhões em dois anos. Moraes nega qualquer irregularidade ou interferência em atos judiciais.
Já o ministro Dias Toffoli é questionado por sua atuação como primeiro relator de processos envolvendo o Master na Corte. Vieira aponta transferências financeiras entre empresas da família do ministro e fundos ligados ao banco, além de citar o uso de jatinhos particulares pertencentes a sócios da instituição. Toffoli defendeu-se anteriormente afirmando que a posse de empresas por magistrados é permitida por lei.
Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O ministro Gilmar Mendes foi incluído no pedido de indiciamento sob a acusação de ter suspendido quebras de sigilo aprovadas pela CPI, o que, na visão do relator, configuraria uma tentativa de proteger os colegas de Corte.
No caso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, o senador afirma que houve omissão. O relatório sustenta que o chefe da PGR deixou de investigar as autoridades envolvidas no “Caso Master”, mesmo diante de indícios apresentados ao longo das reuniões da comissão.
Desvio de finalidade?
Originalmente criada para investigar facções criminosas e narcotráfico, a CPI do Crime Organizado mudou seu foco nos últimos meses, tornando-se o principal palco de embate entre o Legislativo e o Judiciário. A oposição usou o colegiado para investigar o Banco Master e suas ramificações em Brasília, contornando a resistência para a criação de uma CPI exclusiva sobre o tema.
