O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nova resolução no Diário Oficial da União determinando a proibição do uso de anestesia geral, sedação ou bloqueio anestésico periférico durante tatuagens com finalidade estética, em todo o território nacional. A medida, válida desde 28 de julho de 2025, abrange tatuagens de qualquer tamanho e local do corpo. A única exceção prevista ocorre em casos com indicação médica específica, como tatuagens reconstrutivas pós-operatórias.
Essa decisão foi motivada por episódios graves, como a morte do influenciador Ricardo Godoi, ocorrida em janeiro após receber anestesia geral para a realização de uma tatuagem em Itapema (SC). O falecimento ocorreu devido a complicações respiratórias e cardíacas durante o procedimento.
Especialistas alertam que anestesia generalizada reduz a respiração espontânea do paciente e exige ventilação mecânica. Em ambiente inadequado, isso pode causar hipóxia, broncoaspiração, arritmias e até parada cardiorrespiratória. Portanto, em procedimentos não cirúrgicos como tatuagens, os riscos superam os benefícios .
Diferencia-se a sedação leve e controlada da anestesia geral. A sedação pode ser usada em protocolos estéticos, porém ainda exige ambientes equipados e presença de anestesiologista e médico responsável. Para o CFM, esses procedimentos não devem ser realizados por tatuadores ou em estúdios fora de ambiente hospitalar ou clínico credenciado.
A nova norma estabelece que:
Não pode haver administração de anestesia por profissionais não médicos, mesmo que contratados por estúdios de tatuagem;
Qualquer anestesiologista envolvido deve atuar em parceria com o médico responsável pela intervenção principal;
O procedimento deve ocorrer em ambiente seguro, com estrutura hospitalar, avaliação prévia, consentimento informado e monitoramento adequado.
Procedimentos estéticos invasivos devem ser conduzidos exclusivamente por médicos, preferencialmente com formação em dermatologia ou cirurgia plástica, seguindo normas técnicas e éticas rigorosas. A resolução visa evitar práticas improvisadas, garantir segurança aos pacientes e coibir exercicio ilegal da medicina.
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