Pé-de-Meia 2026: MEC divulga calendário oficial de pagamentos
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a Portaria nº 169/2026, que define o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano letivo de 2026. A iniciativa, que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico, visa reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
Datas Importantes do Calendário 2026
Os pagamentos são divididos em diferentes incentivos, baseados na matrícula, frequência, conclusão do ano e participação no Enem:
Incentivo-Matrícula (R$ 200): Parcela única paga entre 23 e 30 de março de 2026.
Incentivo-Frequência (9 parcelas de R$ 200): Pagas mensalmente para quem mantiver frequência mínima de 80%.
1ª parcela: 27 de abril a 4 de maio de 2026.
9ª parcela: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027.
Incentivo-Conclusão (R$ 1.000): Depósito anual referente à aprovação em 2026, previsto para ocorrer entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. (O saque só é permitido após a formatura no 3º ano).
Incentivo-Enem (R$ 200): Para alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de prova. Pagamento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.
Novas Regras e Pagamentos de 2025
Uma atualização importante nas regras para 2026 estabelece que o aluno que realizar a matrícula tardia (mais de dois meses após o início das aulas) perde apenas a parcela única de matrícula, mas mantém o direito aos incentivos de frequência e conclusão.
Além disso, o MEC confirmou que os pagamentos de Conclusão e Enem referentes ao ano base 2025 serão realizados agora, entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, seguindo o mês de nascimento do estudante.
