Aava Santiago pode perder o mandato após ação de infidelidade partidária movida pelo PSDB

Ação do PSDB por infidelidade pode custar mandato de Aava Santiago
Ação do PSDB por infidelidade pode custar mandato de Aava Santiago

Aava Santiago pode perder o mandato após ação de infidelidade partidária movida pelo PSDB

A vereadora Aava Santiago, uma das figuras mais expressivas da política goianiense, enfrenta uma batalha jurídica que pode interromper seu mandato antes das eleições de outubro. O PSDB, partido ao qual foi filiada por 20 anos, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação de seu cargo por infidelidade partidária.

O Nó da Questão: A Carta de Anuência

Aava deixou o ninho tucano recentemente para se filiar ao PSB, sigla pela qual pretende disputar uma vaga de deputada federal. O cerne da disputa é a falta de uma anuência oficial (autorização formal) da cúpula do PSDB para a sua saída.

  • Alegação do PSDB: A legenda, presidida em Goiás por Marconi Perillo, afirma que a vereadora saiu sem o consentimento partidário, o que, por lei, configura perda de mandato, já que o cargo pertence ao partido.

  • Defesa de Aava: Em nota, a parlamentar demonstrou surpresa e afirmou que vinha tratando da transição diretamente com Perillo desde 2025. Segundo ela, houve diálogos que envolviam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para viabilizar sua liberação em um acordo entre as legendas.

Celeridade e Prazos Eleitorais

Especialistas consultados apontam que o processo de infidelidade partidária costuma ser ágil:

  • Prazo Legal: A lei estipula cerca de 60 dias para uma decisão da Corte, embora esse tempo possa ser estendido para coleta de provas e depoimentos.

  • Desfecho: É possível que o TRE-GO profira uma decisão antes de outubro. No entanto, cabe recurso ao TSE com efeito suspensivo, o que poderia garantir a permanência de Aava no cargo até o veredito final da instância superior, possivelmente em 2027.

Até o momento, a vereadora informou que não foi notificada formalmente pela Justiça e que segue focada em seu trabalho na Câmara Municipal de Goiânia.

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