O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a investigação que apura um amplo esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso faz parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, e envolve suspeita de desvio bilionário que atingiu diretamente beneficiários em todo o país.
Esquema bilionário contra aposentados e pensionistas
As apurações começaram em abril de 2025, quando a Polícia Federal identificou indícios de cobranças ilegais referentes a mensalidades associativas que não haviam sido autorizadas pelos segurados. Estima-se que, entre 2019 e 2024, o valor dos descontos indevidos tenha alcançado aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
Segundo os investigadores, aposentados e pensionistas tiveram valores subtraídos de forma recorrente, sem conhecimento ou anuência, o que ampliou a gravidade do caso pela vulnerabilidade do público afetado.
Envio ao STF e foro privilegiado
Durante o avanço das investigações, a PF identificou o possível envolvimento de um deputado federal. Por conta do foro privilegiado, o processo precisou ser remetido ao Supremo Tribunal Federal, responsável por analisar casos envolvendo parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de função.
A princípio, a relatoria foi atribuída ao ministro Dias Toffoli. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou redistribuição, argumentando que não havia motivo para prevenção, ou seja, competência automática para que Toffoli conduzisse o caso.
Redistribuição e escolha do novo relator
A definição ficou a cargo do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que decidiu pela redistribuição do inquérito. Com o novo sorteio, o ministro André Mendonça foi escolhido relator do processo.
Agora, caberá a ele conduzir os próximos passos da investigação dentro da Corte, incluindo pedidos de diligências, análise de provas e eventuais medidas cautelares contra os investigados.
Relevância do caso
A investigação é considerada uma das mais relevantes no âmbito da proteção aos beneficiários do INSS, não apenas pelo valor expressivo dos prejuízos, mas também pelo impacto social. O golpe teria afetado aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade, que dependem dos benefícios para sua subsistência.
O andamento do inquérito no STF poderá definir responsabilidades e abrir caminho para medidas de ressarcimento, além de possíveis ações criminais contra os envolvidos.
