Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados instalará uma subcomissão especial para discutir possíveis mudanças na atual jornada de trabalho adotada no Brasil, conhecida como escala 6×1 — seis dias trabalhados para um de descanso.
A subcomissão, que integra a Comissão de Trabalho da Câmara, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e terá como relator o deputado Luiz Gastão (PSD-CE). De acordo com a pauta prevista, o plano de trabalho do grupo deve ser apresentado ainda na primeira reunião.
O colegiado terá como objetivo aprofundar a discussão sobre o modelo de jornada semanal, ouvindo especialistas, representantes da sociedade civil e trabalhadores por meio de audiências públicas e reuniões técnicas.
Erika Hilton, uma das principais defensoras do tema no Congresso, é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa revisar o modelo de escala 6×1. A proposta foi protocolada no início do ano com o apoio de 226 parlamentares — número superior ao mínimo exigido de 171 assinaturas.
Debate ganha força no governo e no Congresso
A pauta tem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vem sendo tratada como uma das prioridades por integrantes da base governista. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, já declarou publicamente que o fim da escala 6×1 está entre os compromissos do partido no atual mandato.
Além da PEC apresentada por Erika Hilton, a subcomissão também analisará outros projetos relacionados ao tema, como as propostas de Reginaldo Lopes (PT-MG) e do senador Paulo Paim (PT-RS), ambos voltados à revisão da carga horária de trabalho e ao bem-estar dos trabalhadores brasileiros.
Em entrevistas recentes, Hilton tem defendido que o Brasil precisa acompanhar as mudanças que já vêm ocorrendo em outros países, com redução de jornadas e foco na qualidade de vida do trabalhador.
“Enquanto o mundo avança na redução da carga horária, o Brasil permanece com um modelo ultrapassado que impacta diretamente a saúde e a produtividade”, afirmou a deputada.
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