A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar denúncias de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS será oficialmente instalada nesta quarta-feira, 20 de agosto. A informação foi confirmada pela Secretaria do Congresso Nacional nesta segunda-feira (18).
Criada em junho, a comissão tem como objetivo investigar o suposto esquema de cobranças ilegais em benefícios previdenciários. A expectativa é que o senador Omar Aziz (PSD), próximo ao governo federal, assuma a presidência do colegiado. Apesar de certa resistência da oposição, seu nome foi definido em acordo político.
A relatoria ficará sob responsabilidade do deputado Ricardo Aires (Republicanos), aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta. Caberá a ele a condução dos trabalhos e a elaboração do relatório final com as conclusões da investigação.
O colegiado será composto por 16 senadores e 16 deputados como membros titulares, além de 32 suplentes. O prazo inicial de funcionamento da CPMI é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. O custo estimado dos trabalhos gira em torno de R$ 200 mil.
A criação da comissão ocorre após sucessivas denúncias de que aposentados e pensionistas estariam sendo vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios, muitos deles relacionados a serviços ou associações sem vínculo direto com os segurados.
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