O ministro Flávio Dino retirou, nesta terça-feira (15), o voto que havia dado pela análise conjunta dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e, na sequência, pediu vista do processo. Com a mudança, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou em 4 a 3 pela tramitação separada dos casos.
O pedido de vista interrompeu o julgamento e adiou a definição sobre a forma como os procedimentos serão analisados pela Corte. A discussão havia sido levada ao plenário a partir de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes.
Como ficou o placar
Com a retirada do voto de Dino, quatro ministros se posicionaram pela manutenção dos casos separados: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os procedimentos fossem analisados conjuntamente.
Antes de retirar sua manifestação, Dino havia acompanhado a corrente favorável à reunião dos casos. O ministro, porém, pediu mais tempo para analisar o processo e suspendeu sua participação no placar.
Discussão deve continuar no dia 23
A questão envolve os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça dentro das apurações ligadas ao caso Banco Master. A proposta de análise conjunta foi apresentada por Gilmar Mendes, enquanto Fachin defendeu que os processos permanecessem separados.
Fux afirmou não identificar conexão suficiente entre os procedimentos que justificasse a reunião. Cármen Lúcia acompanhou esse entendimento.
A discussão havia sido concentrada para uma análise no dia 23 de setembro, mas a retomada dependerá do andamento do pedido de vista apresentado por Dino.
Relação com o caso Banco Master
A controvérsia está relacionada a informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Entre os dados analisados estão mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República questionou aspectos relacionados ao relatório e à forma como determinadas diligências foram conduzidas. O STF ainda precisa analisar questões preliminares antes de avançar sobre eventual investigação envolvendo Moraes.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia determinado anteriormente que processos relacionados ao caso Master fossem encaminhados à Presidência da Corte. A medida incluiu a Petição 16662, que foi levada ao plenário em sessão extraordinária.
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o Supremo encerrou a sessão desta terça-feira sem definir se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente.
