A Justiça Eleitoral de Goiás já registrou 275 denúncias de propaganda irregular nos primeiros 18 dias de campanha eleitoral. Os dados são contabilizados em tempo real por meio do aplicativo Pardal, ferramenta utilizada pelos eleitores para comunicar possíveis irregularidades durante o período eleitoral.
Goiânia lidera o número de reclamações, com 119 registros. Na sequência aparecem Jataí, com 20 denúncias; Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Mineiros, com 12 cada; Valparaíso, com 11; e Aparecida de Goiânia, com 10 ocorrências.
Propaganda em vias públicas lidera denúncias
Entre os tipos de irregularidades mais denunciados, a propaganda em vias públicas aparece na primeira posição, com 119 registros, o equivalente a 43% do total.
As reclamações relacionadas à propaganda na internet aparecem em seguida, com 28 denúncias. Parte dos casos envolve postagens sem identificação da campanha, como ausência de assinatura ou CNPJ.
Também foram registradas denúncias envolvendo propaganda em bens públicos, como postes e muros, com 27 casos. Adesivos em veículos somam 22 reclamações, enquanto o uso não autorizado de bens particulares chegou a 17 registros.
Outros 14 casos envolvem carros de som e trios elétricos, além de 19 denúncias relacionadas a outdoors físicos e eletrônicos.
Deputados estaduais concentram maior número de denúncias
O cargo de deputado estadual concentra a maior quantidade de reclamações, com 176 denúncias. A disputa conta com 591 candidatos.
Em seguida aparece a disputa para deputado federal, com 63 registros entre 262 candidatos. Também foram contabilizadas 18 denúncias envolvendo partidos ou coligações.
Os cargos de governador, senador e presidente somam, respectivamente, 10, três e cinco denúncias.
Eleitores podem denunciar pelo aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal permite que os eleitores encaminhem denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. A ferramenta está disponível para celulares com sistemas iOS e Android.
Para registrar uma reclamação, o eleitor precisa realizar autenticação pelo Gov.br ou e-Título e pode anexar provas, como fotos, vídeos, áudios e links. A localização do possível ato irregular também é solicitada.
Entre as ocorrências nas ruas, uma das principais reclamações envolve os chamados windbanners, estruturas verticais utilizadas em campanhas. Apesar de permitidos, eles não podem ser instalados em jardins, prejudicar a circulação de pedestres ou ciclistas e devem ser retirados entre 22h e 6h.
Denúncias de crimes eleitorais têm outro encaminhamento
O Pardal não recebe denúncias relacionadas a crimes mais graves, como compra de votos, violência política ou caixa dois. Nesses casos, as informações são direcionadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como o Ministério Público Eleitoral ou a Polícia Federal.
Já as denúncias relacionadas à propaganda eleitoral são encaminhadas à Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de material considerado irregular.
O eleitor também pode acompanhar o andamento da denúncia por meio do próprio aplicativo e verificar as providências adotadas.
Casos que envolvam conteúdo produzido por inteligência artificial ou que necessitem de uma investigação mais aprofundada podem resultar na abertura de procedimento para manifestação das defesas das campanhas envolvidas.
