Julgamento do caso Henry Borel é adiado para maio após defesa de Jairinho abandonar plenário; mãe é solta

O julgamento de Jairinho e Monique Medeiros pelo assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos, foi adiado para 25 de maio, no Rio de Janeiro. A sessão desta segunda-feira (23) foi encerrada após os cinco advogados de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonarem o plenário ao ter o pedido de adiamento negado pelo juiz. Com a inviabilização do júri, a mãe do menino, Monique Medeiros, obteve o relaxamento da prisão e aguardará o novo julgamento em liberdade. Jairinho permanecerá preso.

O que aconteceu na sessão

A defesa de Jairinho solicitou o adiamento do julgamento. Com a negativa, os cinco advogados deixaram o plenário de forma coordenada, tornando tecnicamente impossível a continuidade da sessão. A manobra forçou o adiamento e gerou consequência imediata para Monique: sem o julgamento, a base legal para manter sua prisão preventiva foi enfraquecida, resultando na soltura.

A reação do pai de Henry

Leniel Borel, pai de Henry e atual vereador do Rio de Janeiro, reagiu publicamente ao ocorrido. Ele classificou a manobra da defesa como protelatória e afirmou que o filho foi assassinado pela segunda vez. Leniel disse ainda que a situação representa uma afronta à Justiça e a ele próprio enquanto pai.

Histórico do caso

Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, na zona oeste do Rio de Janeiro. O laudo do Instituto Médico-Legal apontou hemorragia interna por laceração hepática causada por ação contundente. O exame identificou 23 lesões no corpo da criança.

Jairinho e Monique foram presos em abril de 2021. Ela foi solta em 2022, mas voltou a ser presa em 2023 por determinação do Supremo Tribunal Federal. Jairinho está preso desde março de 2021. Ele teve o mandato de vereador cassado em junho do mesmo ano — primeira vez na história da Câmara do Rio — e perdeu os direitos políticos por oito anos. Seu registro médico foi cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio em março de 2023.

A defesa de Monique sustenta que Jairinho foi o único responsável pela morte de Henry. A defesa de Jairinho, por sua vez, aponta inconsistências nos laudos periciais apresentados ao longo do processo.

A Lei Henry Borel

Em 2022, o caso resultou na sanção da Lei 14.344, que tornou crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabeleceu medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A norma passou a ser conhecida como Lei Henry Borel.