MPF processa Ratinho por transfobia e pede indenização de R$ 10 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o SBT, exigindo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O processo decorre de falas consideradas transfóbicas proferidas pelo comunicador durante o “Programa do Ratinho” na última quarta-feira (11).
O Conflito: Crítica Política ou Preconceito?
A polêmica teve início após a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
Falas de Ratinho: Ao vivo, o apresentador afirmou que não achava “justo” uma mulher trans presidir o colegiado. “Ela não é mulher, ela é trans. Mulher, para ser mulher, tem que ser mulher, gente. Tem que ter útero, menstruar”, declarou na ocasião.
Argumento do MPF: O procurador Enrico Rodrigues de Freitas sustenta que o discurso desumaniza a comunidade LGBTQIA+ e nega às mulheres trans o direito básico à sua identidade, reduzindo a figura feminina a funções biológicas e reprodutivas.
Desdobramentos e Reações
Erika Hilton celebrou a aceitação da denúncia como uma “vitória contra o ódio”. Além da indenização — que a deputada sugere ser destinada a instituições de apoio a vítimas de violência —, a ação pede:
Retirada imediata do conteúdo das plataformas digitais.
Retratação pública no mesmo horário e duração do programa original.
Suspensão da atração por 30 dias (pedido enviado também ao Ministério das Comunicações).
O outro lado: Ratinho quebrou o silêncio nas redes sociais afirmando que não cometeu crime, mas sim “jornalismo e crítica política”. O SBT, em nota oficial, declarou que repudia qualquer tipo de discriminação, mas informou que o caso será tratado internamente pela diretoria.
