STM deve aguardar eleições para decidir perda de patente de Bolsonaro

O Superior Tribunal Militar (STM) planeja aguardar o resultado das eleições presidenciais de 2026 antes de definir o futuro militar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a informação foi divulgada nesta segunda-feira (9). Bolsonaro, que é capitão da reserva, está preso desde 15 de janeiro na unidade conhecida como “Papudinha”, no Complexo da Papuda, em Brasília.

Estratégia e cautela jurídica

A decisão da Corte militar de postergar o julgamento baseia-se na leitura de que uma eventual vitória da direita nas urnas poderia retomar o debate sobre a anistia, o que impactaria diretamente o processo. O STM avalia se as condutas pelas quais Bolsonaro foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o tornam “indigno ou incompatível com as Forças Armadas” — um tipo de julgamento focado na ética e honra militar, funcionando como um tribunal de honra.

Nos bastidores, os ministros do STM indicam que não adotarão o ritmo acelerado do STF, que concluiu o julgamento da chamada “trama golpista” em sete meses. O regimento interno do STM não estabelece prazos rígidos para os relatores, e a tendência é de um julgamento mais longo e criterioso.

Possíveis desdobramentos

Embora o STM não vá rediscutir o mérito das condenações criminais do STF, a análise técnica militar pode levar a resultados diferentes. Há precedentes de oficiais condenados na justiça comum que foram absolvidos na justiça militar por não haver quebra de decoro ou desonra sob a ótica da corporação.

Fontes ligadas ao tribunal indicam, por exemplo, que a absolvição de Augusto Heleno é considerada provável por alguns integrantes da Corte. O cenário para Bolsonaro e outros militares envolvidos permanece imprevisível, dependendo fortemente do contexto político pós-eleitoral.