Representantes de sete associações Yanomami enviaram uma carta ao governo federal, especialmente direcionada ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), denunciando falhas graves na administração do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY). A carta, obtida com exclusividade pelo jornal Metrópoles , revela preocupações sobre a falta de transparência, a exclusão da coordenação local em decisões importantes e a precariedade do atendimento à saúde nas comunidades.
Segundo os líderes indígenas, a gestão do ministro Alexandre Padilha estaria restringindo a autonomia do DSEI-YY, principalmente em processos de contratação de profissionais via Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS). Eles relatam que a pré-seleção de candidatos ocorre em Brasília, sem a participação efetiva da equipe local em Boa Vista (RR), o que dificulta a construção de políticas de saúde alinhadas às necessidades culturais e específicas da população Yanomami.
A carta também destaca a ausência de dados transparentes sobre a saúde na Terra Indígena Yanomami, bem como a falta de informações sobre a contratação e avaliação dos agentes indígenas de saúde. A falta de acesso a esses dados prejudica a fiscalização da qualidade dos serviços prestados e contribui para uma gestão ineficaz.
Outro ponto crítico é a situação do Centro de Saúde em Surucucu (Alto Alegre – RR), cujas obras estão atrasadas, apesar do apoio da sociedade civil e entidades como a Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista. Também foi denunciado o abandono das obras da Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Casai-YY) em Boa Vista.
As lideranças apontam ainda para um suposto monopólio da empresa Voare Táxi Aéreo, ligada a uma deputada federal investigada pela Polícia Federal, que realizaria remoções aeromédicas e transporte de insumos na região. Eles reclamam da aplicação de multas por atrasos causados por dificuldades financeiras decorrentes da demora na liberação do orçamento anual.
Além disso, os representantes alertam que o Manual de Atendimento aos Indígenas Expostos ao Mercúrio, elaborado pela Fiocruz e órgãos governamentais para orientar profissionais de saúde, ainda não foi implementado na prática, e os agentes em campo não receberam treinamento adequado.
O documento termina com um apelo por uma reestruturação do DSEI-YY, defendendo o retorno a um modelo descentralizado de gestão, baseado na experiência das associações indígenas, para garantir um atendimento mais efetivo e respeitoso.
Assinam a carta presidentes das principais associações Yanomami e Ye’kwana, entre elas a Hutukara Associação Yanomami, a Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma e a Associação Yanomami do Rio Cauaburis e seus Afluentes.
Nota Resposta do Ministério da Saúde na íntegra:
“A seleção em curso de trabalhadores para o DSEI Yanomami atende às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Acórdão do TCU para adequação do modelo de contratação desses profissionais. Os editais da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS foram construídos conjuntamente com os dirigentes do território e com a participação do controle social (Condisi), que mantêm atuação ativa no processo e autonomia na definição dos critérios de seleção.
Desde a declaração de emergência, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), ampliou em 158% a força de trabalho no território Yanomami – passou de 690, em 2023, para mais de 1,7 mil profissionais em atividade – e investiu no ano de 2024 mais de R$ 256 milhões na recuperação e expansão da infraestrutura. Foram reabertos sete polos-base, com todos os 37 em funcionamento, além de outras obras em andamento como a reforma da CASAI.
O Centro de Referência em Saúde Indígena de Surucucu, primeiro deste porte em território indígena, tem previsão de entrega até setembro deste ano. A Unidade de Retaguarda Hospitalar dos Povos Indígenas, vinculada ao Hospital da Universidade Federal de Roraima, está em funcionamento desde abril.
Com essas ações, o Ministério da Saúde avançou significativamente na assistência à população Yanomami, com a redução de 21% nos óbitos gerais e quedas expressivas nas mortes por malária (42%), infecções respiratórias (47%) e desnutrição (20%). As ações coordenadas refletem o compromisso em reverter a situação de desassistência deixada pelo governo anterior.
A contratação de empresa de transporte aéreo cumpre rigorosamente a Lei de Licitações, com o acompanhamento dos órgãos de controle.”
Fonte – Metrópoles
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