O governo federal apresentou um projeto que pretende tornar mais barato o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
O objetivo é reduzir em até 80% o custo do documento — que hoje ultrapassa os R$ 3 mil em boa parte do país — e ampliar o acesso à habilitação.
Segundo dados do Ministério dos Transportes, mais da metade da população brasileira (54%) não tem CNH ou dirige sem habilitação. Entre os que ainda não iniciaram o processo, 32% apontam o custo elevado como a principal barreira.
Mais de 40 milhões têm CNH para moto no Brasil, e as mulheres puxam essa alta
Veja os principais pontos da proposta, que ainda precisa ser oficializada:
Como vai funcionar a abertura do processo?
A solicitação da CNH será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Vai continuar sendo obrigatório fazer aulas em autoescolas?
Não. A proposta permite que a formação teórica seja feita presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância (EAD) ou em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
E as aulas práticas?
Não haverá mais exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula. O candidato poderá escolher entre contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
O que muda nas categorias C, D e E?
Para as categorias profissionais (caminhões, ônibus e carretas), a proposta prevê que todo o processo também possa ser feito fora dos CFCs, com o objetivo de agilizar e desburocratizar a emissão da habilitação.
Como o custo vai cair?
A redução de custos se dará principalmente pela flexibilização do ensino, eliminação da carga horária obrigatória nas aulas práticas e estímulo à concorrência entre prestadores de serviço. A expectativa é de economia de até 80% no valor final.
As autoescolas vão deixar de existir?
Não. As autoescolas seguirão oferecendo aulas teóricas e práticas, mas de forma facultativa. Também poderão oferecer os cursos na modalidade EAD. O papel dos CFCs será complementar, com foco em serviços personalizados.
E a segurança no trânsito?
A proposta mantém os exames teórico e prático como obrigatórios para obtenção da CNH. Segundo o governo, isso garante que apenas os candidatos que comprovarem domínio das habilidades necessárias sejam habilitados.
Quem vai se beneficiar?
Principalmente pessoas de baixa renda. Hoje, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não têm habilitação por causa do custo.
Como será o credenciamento de instrutores autônomos?
Instrutores poderão ser credenciados pelos Detrans e identificados via Carteira Digital de Trânsito. A formação poderá ocorrer por meio de cursos digitais.
O processo será menos burocrático?
Sim. O governo quer criar plataformas digitais que conectem candidatos e instrutores, com agendamento, geolocalização e pagamento eletrônico.
Esse modelo existe em outros países?
Sim. A proposta se baseia em modelos adotados por Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde há mais autonomia para os candidatos e menor rigidez quanto à forma de ensino.
